quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Este é o país que temos - A Segurança Social

Todas as futuras mães, a partir da 13ª semana de gestação podem pedir, na Segurança Social, o subsídio pré-natal. Este nada tem a ver com a Licença de Paternidade (que apenas pode ser pedida após o nascimento do bebé).

Há muitas mulheres que não sabem que podem pedir este subsídio. Nós andámos algum tempo às voltas até perceber como é que as coisas funcionam e já alguns amigos nossos, que estão agora grávidos nos pediram ajuda... Acho que o meu homi ficou um expert no assunto. Espero que esta informação consiga esclarecer, ou melhor, simplicar as vossas vidas.

Sinhores: por favor tenham paciência em pesquisar muito bem este subsídio, porque às 13 semanas, o neurónio da grávida começa a funcionar um bocadiiiiinho mal.

Ttodas as grávidas têm direito. E claro, eu também tinha. Porém, não foi pêra doce conseguir arrumar este assunto... Algo que aparentemente seria simples, tornou-se numa aventura desgastante, que daria um bom rendimento a qualquer psicanalista de vão de escada.

Com toda a papelada reunida e um molho de papeis dentro de uma pasta, lá me dirigi pela não sei quantagésima vez à Segurança Social.

Para pedir esta verba, é necessário ter descontos efectivos durante pelo menos os 6 meses anteriores. E, com toda a situação mais do que regularizada, o "sistema" insistia em dizer que eu não tinha esses descontos feitos. E eu com os documentos a provar o contrário na mão, prontos a entregá-los à funcionária, boquiaberta e a abanar a cabeça perante tal incongruência.

Pasmo! Lá acabei por receber o subsídio passado 1 mês, acumulado e com retroactivos (lá nisso cumprem). Pasmo maior: Já com o valor na conta, (que é uma fartura) não é que quando fomos tratar da licença de parentalidade, o então já muito nosso amigo "sistema" continuava a dizer que eu não tinha 6 meses de descontos? E a funcionária, novamente, com os papeis na mão! Eu já só me ria. Parece impossível. Até já ela abanava a cabeça. Enfim...

E ainda nem falei da história do subsídio de gravidez de alto risco!!! Ainda hoje estou à espera dele e estive nesse belo estado desde o ínicio de Novembro até o nascimento do bebé, perto do Natal! Sem poder saír da cama! É o país que temos...

Mas aqui vai alguma informação que espero possa ajudar:

O subsídio pré-natal é um valor atribuído pela Segurança Social à futura mãe e pode ser requerido entre a 13ª semana de gestação e o mês do nascimento, inclusivé.

Basta entrar no site da Segurança Social Directa, fazer o download do requerimento fornecido pela instituição para o efeito e de uma declaração que o/a obstetra tem de preencher.

Para fazer estas operações online precisa de senha, que é pedida pela net. Sem ela não consegue fazer nada electronicamente.

Para entregar a documentação via online, digitalize esses documentos devidamente preenchidos e junte-lhes uma fotocópia do BI, Contribuinte, declaração de IRS do ano anterior de ambos os pais (caso pertençam ao mesmo agregado famíliar, caso contrário só o da grávida) e envie através do site.

Se ao fim de mais ou menos 1 mês, não receber o valor estipulado, não hesite em ligar e pedir esclarecimentos. Há um tempo atrás, uma amiga minha entregou a papelada de uma colega e, ao fim de um mês viu-se obrigada a ligar para os serviços da S.S., de onde lhe responderam: "nós, de facto, temos esse serviço activo, mas não temos nhenhum funcionário para descarregar a documentação para o sistema". Enfim, este é mesmo é o país que temos...

Nós optámos por ir pessoalmente e tivémos a sorte (sim, é mera sorte) de sermos atendidos pela tal funcionária simpatiquíssima, bem disposta e extremamente prestável na S.S. de Cascais, que nos esclareceu todas as duvidas que tínhamos. Posterior e felizmente, voltámos a ser atendidos por ela quando fomos tratar do subsídio de parentalidade e abono de família do bebé.

Um detalhe: o segurança da S.S. de Cascais é um espectáculo. Sabe dar todas as informações que precisamos e encaminha de forma altamente profissional e atenciosa todas as pessoas que a ele se dirigem.

Outro detalhe, ou melhor, um conselho: se for aos serviços desta delegação (a de Cascais, porque as outras não conheço) e está grávida ou vai com o bebé, não vá antes das 14h, acaba por perder a manhã, uma boa parte da tarde e, também, a paciência. De manhã está sempre imensa gente e acaba por esperar tempo precioso. Nós fomos sempre da parte da tarde, excepto uma vez, e o máximo que esperámos foi 15, 30 minutos. Tem sempre direito à"senha prioritária".

Se quer garantir que tudo fica entregue e encaminhado, o melhor é mesmo dirigir-se à Segurança Social mais próxima. Pode entregar em qualquer delegação do país.

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